Benefício de Prestação Continuada – Janaina Policarpo

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Sobre o curso

Abordar conceitos. Requisitos para concessão ao idoso ou a pessoa com deficiência. Critério econômico. Exclusão de renda familiar no cálculo. Suspensão do benefício. Documentação probatória para requerimento. Valor do benefício. Possibilidade de contribuição previdenciária para fins de concessão de benefício futuro. MOB. Principais temas TNU, Repetitivos ou Repercussão Geral com a temática.

Conteúdo do curso

Benefício de Prestação Continuada
Abordar conceitos. Requisitos para concessão ao idoso ou a pessoa com deficiência. Critério econômico. Exclusão de renda familiar no cálculo. Suspensão do benefício. Documentação probatória para requerimento. Valor do benefício. Possibilidade de contribuição previdenciária para fins de concessão de benefício futuro. MOB. Principais temas TNU, Repetitivos ou Repercussão Geral com a temática.

  • Benefício de Prestação Continuada
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